Ata 04/2026
Ata 05/2026
Prefeitura avança com a instalação de novos parquinhos nas escolas municipais.
A Prefeitura de Camapuã segue avançando na instalação de novos parquinhos infantis na Rede Municipal de Ensino, levando mais estrutura, lazer e qualidade para o ambiente escolar das crianças. Os equipamentos já foram instalados no CEI Iraídes, na Escola Eurico Gaspar Dutra, no CEI Maria Rufina, na Escola Cláudio José de Lima e na Sala Galdinos. Nesta nova etapa, também receberão os parquinhos a Sala Melhados, a Escola Ernesto Lomborges, a Escola Sudalide Rodrigues Machado, o CEI Iraídes e a Sala Pequeno Polegar. Em algumas unidades, como a Escola Eurico Gaspar Dutra, a Escola Cláudio José de Lima, a Sala Galdinos, a Sala Melhados e a Sala Pequeno Polegar, ainda será necessária a instalação das caixas de areia para que os espaços sejam liberados com segurança para o uso das crianças. A Prefeitura pede a compreensão dos pais, responsáveis e alunos, reforçando que os trabalhos seguem conforme o cronograma. Em breve, com a conclusão das etapas restantes, os parquinhos estarão disponíveis para proporcionar momentos de brincadeira, convivência e desenvolvimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Feira das Monções terá segunda edição nesta sexta-feira com telão para Brasil x Haiti.
A Prefeitura de Camapuã realiza nesta sexta-feira, dia 19 de junho, mais uma edição da Feira das Monções, na Concha Acústica, a partir das 18h. Após uma abertura marcada pela grande participação da população, a Feira das Monções retorna com o objetivo de fortalecer os produtores locais, valorizar os pequenos comerciantes e incentivar a economia do município. A iniciativa tem se consolidado como um espaço de encontro para as famílias camapuanenses, reunindo produtos da agricultura familiar, comercialização local, gastronomia, cultura e convivência comunitária. Nesta edição, a grande novidade será a instalação de um super telão para a transmissão do jogo entre Brasil x Haiti, pela Copa do Mundo. A partida será transmitida às 20h30, mas a feira estará funcionando desde as 18h, oferecendo à população um ambiente preparado para prestigiar os feirantes e torcer pela Seleção Brasileira. A Feira das Monções é uma realização da Prefeitura de Camapuã, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Meio Ambiente e Empreendedorismo, com o apoio das demais secretarias municipais. A Prefeitura reforça o convite para que toda a população participe, prestigie os produtores e comerciantes locais e viva mais um momento de lazer, integração e valorização de quem contribui para o desenvolvimento de Camapuã.
Prefeitura de Camapuã recebe representantes da Suzano em reunião institucional.
A Prefeitura de Camapuã recebeu representantes da empresa Suzano para uma reunião institucional voltada à aproximação e ao relacionamento com o município. O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada, buscando construir parcerias que possam ampliar oportunidades e contribuir para o desenvolvimento de Camapuã.A Suzano é uma empresa brasileira de base florestal, com mais de 100 anos de atuação, reconhecida pela produção de celulose, papel e bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo do eucalipto. A companhia também tem ampliado sua presença em Mato Grosso do Sul, estado onde inaugurou, em Ribas do Rio Pardo, uma das maiores estruturas industriais do setor de celulose. Participaram da reunião Cátia Carvalho e André Nunes, da área de Relações Corporativas, e Davi Silva, da área de Logística, representando a Suzano. Também estiveram presentes o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jean Carlos, e o secretário municipal de Agronegócio, Meio Ambiente e Empreendedorismo, Giovani Rocha.Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de aproximação institucional e ações que possam contribuir com o crescimento do município. A reunião reforça a importância de manter canais abertos de diálogo com empresas e instituições que possuem relação com a região, criando condições para novas parcerias, fortalecimento da economia local e geração de benefícios para a população.A Prefeitura de Camapuã destaca que seguirá trabalhando para aproximar o município de iniciativas que possam somar com o desenvolvimento local, sempre buscando oportunidades que valorizem a cidade, sua população e seu potencial econômico.
Prefeitura de Camapuã realiza operação tapa-buracos em diferentes pontos da cidade.
A Prefeitura Municipal de Camapuã, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a operação tapa-buracos em diferentes pontos da cidade. A ação faz parte do trabalho contínuo de manutenção das vias urbanas e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança para motoristas e pedestres e preservar a infraestrutura do município. Os serviços estão sendo executados conforme a necessidade de cada região, priorizando os locais que apresentam maior demanda e contribuindo para uma circulação mais segura e organizada. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção das ruas é uma medida importante para assegurar melhores condições de mobilidade urbana e qualidade de vida à população. A Administração Municipal segue acompanhando as demandas da cidade e realizando ações que reforçam o compromisso com o cuidado dos espaços públicos, a segurança no trânsito e o bem-estar dos moradores. Cuidar das ruas é também cuidar da mobilidade, da segurança e do desenvolvimento de Camapuã.
Camapuã recebe Selo FNAS 2025 durante o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul.
A Prefeitura de Camapuã recebeu o Selo FNAS – Edição 2025 durante o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, realizado pela ASSOMASUL. A certificação reconhece os municípios que atendem aos critérios estabelecidos na política pública de assistência social.O reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a correta aplicação dos recursos públicos, a responsabilidade administrativa e o fortalecimento das ações desenvolvidas na área da assistência social.A conquista é resultado do trabalho realizado pelo município para garantir organização, transparência e eficiência na execução das políticas públicas, assegurando que os serviços cheguem à população que mais precisa.Para a secretária municipal de Assistência Social, Terislene Nery, o reconhecimento demonstra o compromisso de Camapuã com uma política pública feita com responsabilidade e sensibilidade.“Receber o Selo FNAS 2025 é motivo de alegria e também de responsabilidade. Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade para que a assistência social chegue de forma organizada, transparente e humana às famílias que mais precisam”, destacou Terislene Nery.Para a Administração Municipal, o recebimento do Selo FNAS representa mais um avanço importante para Camapuã, demonstrando o empenho das equipes envolvidas e o compromisso com uma gestão cada vez mais humana, eficiente e acolhedora.A Prefeitura de Camapuã segue trabalhando para fortalecer a assistência social e ampliar o cuidado com as pessoas, promovendo políticas públicas que fazem diferença na vida da população.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Município de Camapuã, por intermédio de sua Procuradoria Geral, vem a público prestar os esclarecimentos necessários acerca de notícia veiculada na mídia sob o título “IA INVENTA JURISPRUDÊNCIA E LEVA PREFEITURA DE CAMAPUÃ A MULTA POR MÁ-FÉ”, a qual, ao retratar os fatos de forma incompleta e equivocada, ocasionou grave distorção da realidade e danos à imagem do Município e de sua Procuradora. Inicialmente, é importante registrar que o Município respeita integralmente as decisões do Poder Judiciário e reconhece a relevância do debate institucional acerca do uso responsável de novas tecnologias no exercício da advocacia. No entanto, a matéria veiculada contém afirmações que não refletem com precisão os fatos constantes dos autos e acabam transmitindo à população a equivocada impressão de que teria havido a criação deliberada de jurisprudência inexistente ou a utilização consciente de conteúdo falso em manifestação processual do Município. O que não corresponde à realidade. A Procuradoria Municipal interpôs Recurso de Apelação perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença que condenou o Município de Camapuã à obrigação de fazer consistente na revisão do Plano Diretor e no encaminhamento de projetos de lei urbanísticos. As razões recursais sustentaram, entre outros fundamentos, a violação ao princípio da separação dos poderes. Para embasar a tese recursal, a Procuradora colacionou, nas razões da apelação (fls. 346/355 dos autos), precedente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES (Apelação Cível nº 00026833-87.2019.8.08.0035, Rel. Des. Robson Luiz Albanez, 4ª Câmara Cível), o qual, de forma clara e inequívoca, existe e foi devidamente identificado como oriundo do TJES na peça em que foi primeiramente invocado. O equívoco material ocorreu exclusivamente na peça dos Embargos de Declaração (fls. 418/422), que, ao reproduzir a referência ao mesmo precedente já utilizado na apelação, a subscrição inadvertidamente grafou “TJMS” no lugar de “TJES”. Não houve, em nenhum momento, invenção, fabricação ou adulteração de qualquer julgado, uma vez que o acórdão paradigma, prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, é plenamente verificável e real. A reportagem afirma, de forma categórica e sem qualquer evidência, que a jurisprudência teria sido “inventada por inteligência artificial”. Tal afirmação é falsa e demonstra que o veículo noticiador não verificou os autos ou a existência do julgado antes de publicar. O precedente do TJES, Apelação Cível nº 00026833-87.2019.8.08.0035, versa sobre ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face do Município de Vila Velha, tendo como objeto a obrigação de implementar residências inclusivas. A ementa é pública, o julgado é público, e o Desembargador Robson Luiz Albanez integra os quadros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, de modo que qualquer pesquisa minimamente diligente nos repositórios jurídicos teria confirmado esses dados antes da publicação da notícia. O equívoco processual cometido foi a indicação incorreta da sigla do tribunal de origem, TJES foi grafado como TJMS, o que constitui erro material, modalidade de vício absolutamente distinta da litigância de má-fé. Erros materiais são corriqueiros na prática jurídica, e sanáveis, conforme o Código de Processo Civil, em seu artigo 494, I. Também merece esclarecimento a afirmação de que teria sido comprovado o uso indevido de inteligência artificial para criação de conteúdo inexistente. Não há nos autos qualquer prova técnica que demonstre a utilização de ferramenta de inteligência artificial para produzir jurisprudência falsa ou inexistente. A conclusão constante do acórdão foi construída a partir da constatação de que o precedente não integrava os registros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sem que tenha sido considerada a possibilidade de erro material na indicação da sigla do tribunal, embora o número do processo, o relator e o conteúdo do julgado correspondessem a precedente efetivamente existente em outro tribunal. A Procuradoria do Município pautou toda a sua atuação neste processo pela boa-fé processual e pelo rigor técnico. O Município de Camapuã sempre pautou sua atuação pelos princípios da legalidade, da boa-fé, da transparência e do respeito às instituições. Da mesma forma, a Procuradoria Jurídica Municipal exerce suas funções com responsabilidade técnica e absoluta observância aos deveres éticos inerentes à advocacia pública. Em todas as peças processuais apresentadas, a Procuradora fundamentou sua defesa com precedentes reais e pertinentes, identificados a partir de pesquisa jurídica consistente. As teses sustentadas, separação dos poderes, reserva do possível e discricionariedade administrativa, são matéria de amplo debate doutrinário e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro. O fato de os Embargos de Declaração não terem sido providos e de o Colegiado ter entendido existir má-fé processual não transforma a atuação da Procuradora em conduta desonesta ou irresponsável. A decisão judicial, dotada de presunção de legitimidade, refletiu a conclusão do órgão julgador acerca de um erro de identificação de sigla, que o Município considera equívoco material e não doloso. Por fim, reafirma-se o compromisso da Administração Municipal com a ética, a responsabilidade institucional, a boa-fé processual e o respeito ao Poder Judiciário, à Ordem dos Advogados do Brasil e à sociedade Camapuanense.
Prefeitura de Camapuã e Governo do Estado levam vacinação para mais perto da população com o Vacimóvel.
A Prefeitura de Camapuã, em parceria com o Governo do Estado, segue ampliando o acesso da população aos serviços de saúde por meio do Vacimóvel. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vacinação, levando o atendimento para diferentes pontos do município, incluindo comércio local, bairros e comunidades rurais. Ao longo da semana a ação está passando por locais como em frente ao Supermercado Passos Super Box, Supermercado Oliveira, Bairro Alto, Vila Industrial e algumas localidades rurais, garantindo que mais pessoas tenham a oportunidade de manter a carteira de vacinação em dia. A vacinação é uma das principais formas de prevenção contra doenças e representa um cuidado essencial com a saúde individual e coletiva. Com o Vacimóvel, o serviço público se aproxima ainda mais da comunidade, oferecendo mais comodidade e acesso à população. A Prefeitura reforça a importância de que todos procurem os pontos de atendimento, verifiquem a situação vacinal e aproveitem a oportunidade para se proteger.